Assassino? Vítima? Idiota?
Beber, dirigir, morrer – por uma lei
seca baseada em evidências
Se você já tem uma opinião fechada
sobre a “lei seca”, que nos proíbe de beber e dirigir, não precisa continuar
lendo. As considerações a seguir são feitas para levantar algumas dúvidas que
aparentemente não têm passado pela cabeça dos nossos legisladores, mas deveriam
ser levadas em conta no projeto de reforma da lei que está em curso. Aliás,
como não canso de dizer, deveríamos entrar em campanha permanente por uma Legislação Baseada em Evidências.
Enquanto a lei atual diz que é crime
“Conduzir veículo automotor, na via pública, estando com concentração de álcool
por litro de sangue igual ou superior a 6 (seis) decigramas”, há um projeto no
senado que pretende criminalizar “qualquer concentração de álcool”. Visando o
endurecimento da lei, o projeto prevê também não ser necessária a realização de
testes, como o bafômetro, bastando quaisquer meios que “técnica ou
cientificamente, permitam certificar o estado do condutor”, ou mesmo “mediante
prova testemunhal, imagens, vídeos”. (A Câmara dos Deputados queira aliviar um
pouco, estipulando sanções administrativas se os níveis forem abaixo de 6 e
mantendo crime apenas se for acima disso).
Um parêntese: para facilitar a
comparação com outros tempos e países, é preciso converter esses “6 de
decigramas por litro” detectado no ar expirado (chamado Breath Alcohol Content
– BrAC) em miligramas de álcool por decilitro de sangue, ou mg/dl (Blood
Alcohol Content – BAC). A fórmula consagrada é BAC = 2100 x BrAC, o que quer
dizer que o famoso “6″ da lei brasileira equivale aproximadamente a 120mg/dl de
álcool no sangue. Fecha parênteses.
A história dos limites para beber e
dirigir é paralela à história do tráfego urbano: no início do século XX começou
a ficar claro que o álcool podia fazer da condução de veículos um risco
inaceitável, e os parâmetros da proibição à época eram os sinais visíveis de
embriaguez, como fala pastosa, incoordenação motora e desinibição ou
agressividade. Foi a partir da década de 60 daquele século que iniciou-se a
dissociação entre os sinais evidentes e a alcoolemia (nível de álcool no
sangue), pois estudos indicavam que valores entre 50 e 100 mg/dl, embora não
deixassem a maioria das pessoas bêbadas, já aumentava significativamente o
risco de acidentes. Com o acúmulo de dados percebeu-se que a alcoolemia por si
só não dizia muita coisa, sendo suas consequências diferentes conforme o sexo,
a idade e a experiência dos motoristas. Assim, estima-se que 80mg/dl aumente em
9 vezes o risco de um acidente fatal em pessoas acima de 35 anos, mas eleve 34
vezes essa chance em homens com menos de 20 anos. Levando em conta tais nuances
a maioria dos estados americanos, por exemplo, permite até 80mg/dl em adultos
mas adota tolerância zero com menores de 21 anos. E conforme os estudos avançam
mais se identificam alterações significativas com doses baixas de álcool: a
capacidade de sustentar a chamada “atenção dividida”, fundamental para qualquer
motorista, apresenta déficits a partir de meros 20mg/dl, e o aumento da
probabilidade de um acidente é de 100% a partir de 50mg/dl (o que se atinge
fácil com um único drinque). Quando estamos decidindo qual nível de álcool no
sangue que vamos tolerar, portanto, estamos mesmo é escolhendo quanto aceitamos
aumentar os riscos de mortes no trânsito.
A sociedade brasileira já decidiu não
aceitar que ninguém beba nada antes de dirigir – não achamos que os goles
valham os riscos. O que se discute agora é quanto um sujeito pode aumentar suas
chances de provocar um acidente fatal para ser considerado criminoso (de acordo
com os estudos, 120mg/dl – nível que o Senado quer zerar mas a Câmara quer
manter – aumenta esse risco 196 vezes nos homens jovens).
Por fim, qual o valor das testemunhas
ou outras provas para atestar a embriaguez? Infelizmente, mínimo. Os sinais
inequívocos de bebedeira só começam a aparecer a partir de 150 mg/dl em média.
Mesmo policiais e barmen erram 75% das vezes ao estimar a alcoolemia só pela
observação. Ou seja, saber se alguém bebeu só de olhar é muito difícil, e mesmo
que a pessoa esteja no criminoso nível de 120mg/dl isso pode tranquilamente não
ser identificável a não ser por exames. Quer dizer que tentar resolver o
problema da recusa ao bafômetro substituindo o teste por testemunhos, imagens
ou vídeos não alivia muita coisa, pois o sujeito pode ser um enorme risco sem
que isso seja notado. Não vi ninguém levantar essa lebre ainda, mas o código
civil diz que a recusa a submeter-se a perícia pode “suprir a prova que se
pretendia obter com o exame” – será que esse princípio não poderia valer para a
lei seca?
Como disse, apresento aqui muito mais
problemas do que soluções. Mas só iremos encontrar respostas precisas se
soubermos as perguntas pertinentes, o que, me parece, tem faltado nesse debate.
Brick, J., & Erickson, C. (2009). Intoxication Is Not Always Visible: An Unrecognized Prevention Challenge Alcoholism: Clinical and Experimental Research, 33 (9), 1489-1507 DOI: 10.1111/j.1530-0277.2009.00979.x
O álcool prejudica o
desempenho em vários campos, desde a simples reação e coordenação de atividades
"olho-mão", até as tarefas relacionadas a julgamento ou habilidade de
desempenhar várias tarefas simultaneamente. Tarefas que necessitam atenção
dividida (como observar o tráfego e a mudança de sinal ao mesmo tempo) são as
mais sensíveis aos efeitos do álcool. Prejuízo dessas habilidades têm sido
observados em nível de álcool no sangue de, 0.02% - um nível de álcool no
sangue menor que essa ocorre depois da ingestão de uma “dose padrão” para muitas
pessoas. Quanto mais a pessoa bebe, mais certeza ela terá de que pode beber e
dirigir.
Um estudo recente documentou que de 238
pessoas recebendo tratamento para o abuso de álcool, juntas, descreveram mais
de 24 mil ocasiões em que beberam e dirigiram, no ano anterior. Em relação ao
uso de álcool e outras drogas, a probabilidade de acidentes à noite, é maior (8
da noite – 4 da manhã) comparando com acidentes durante o dia (4 da manhã – 8
da noite).
FONTE:http://www.youtube.com/watch?v=IAD2DFugX8k
RESPNSABILIDADE, AMOR PRÓRPRIO E PELOS OUTROS
AMOR A SUA VIDA
HÁ UMA ESCOLA: VOCÊ BEEU UM COPO DE QUALQUER BEBIDA, CERVEJA, VIINHO, UÍSQUE, CONHAQUE, ETC...
NÃO SAIA DIRIGINDO, VÁ DE TAXI, VAN, ÔNIBUS, A PÉ...
SE VOCÊ QUER MORRER, QUE O FAÇA SOZINHO, NÃO COLOQUE OUTRAS PESSOAS EM RISCO.
QUANDO VOCE BEBE E DIRIGE, É ISSO QUE VOCÊ FAZ, PÕE OUTROS EM RISCO.
ISSO É CRIME, SE VOCÊ NÃO MORRER, PODERÁ SER PROCESSADO, PERDER SUA HABILITAÇÃO, SER PRESO. AFINAL, VOCÊ ASSUMIU O RISCO DE MATAR.
CÍCERA MARIA
